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01.11.2018 - 152 clique(s)
Grupo discute desburocratização na abertura de empresa
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Com a finalidade de agilizar processos para abertura de novas empresas, desburocratizar a emissão e renovação de Alvarás reuniu-se o prefeito em exercício Roque Feltrin, o secretário da Fazenda Nilton Koltermann, os fiscais da Vigilância Sanitária, representantes da secretaria do Planejamento, do Departamento de Tecnologia e Informação (DTI) e da RedeSim.

Em pauta os atuais fluxos para expedição de documentos, os caminhos que o cidadão precisa fazer para abrir uma nova empresa e algumas sugestões para melhorar o trabalho dos departamentos responsáveis pela fiscalização dos estabelecimentos e emissão de documentos e licenças.

O fluxo deverá ser alterado em 2019 com o lançamento do novo software e-cidade. A ferramenta permitirá que ao mesmo tempo todos os departamentos de fiscalização – Vigilância Sanitária, Fiscais do Código de Obras e Posturas e Fiscais Tributários – tenham acesso aos documentos e acompanhem os processos, encurtando o tempo de análise, a tramitação de documentos de um departamento para o outro e o volume de papéis gastos na burocracia administrativa.

O prefeito em exercício Roque Feltrin destacou a conversa do grupo como um passo muito importante de aperfeiçoamento. Roque lembrou que a administração municipal almeja desburocratizar, simplificar e facilitar o trabalho do servidor, mas, principalmente ao empreendedor, para que este sinta-se incentivado a produzir e tenha plenas condições de gerar renda e emprego. Feltrin finalizou relembrando que a administração pública deve ser gerida pelo princípio da boa fé, trata-se do fundamento administrativo que direciona o agente público a obrigação de zelar pela estabilidade da relação de confiança [administrador – administrado], de modo que o dever de boa-fé exige respeito integral aos fundamentos morais, legais e discricionários, a fim de que o interesse público esteja em primeiro lugar.

Fonte: Decom / Prefeitura de São Borja

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