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28.10.2018 - 106 clique(s)
Regulamento do Mercado Público é discutido com Feirantes
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A Secretaria de Agricultura realizou uma reunião com os feirantes do Mercado Público nesta quarta-feira (24/10), em pauta o regulamento que normatiza o uso do local. Na ocasião, o secretário da pasta, Fábio Fronza, explicou artigo por artigo e também oportunizou os feirantes a fazerem suas considerações.

O regulamento estabelece prazos, descreve quais são os deveres dos Feirantes e responsabilidades do Poder Público. O documento também determina os requisitos necessários para o Feirante ocupar o espaço e possíveis medidas administrativas em caso de descumprimento do acordo.

O local conta com 22 bancas, atualmente todas ocupadas, esses feirantes receberão um termo de cessão de uso temporário, até sair a licitação individual.

Outra situação regulamentada diz respeito ao pagamento da energia, em que será contratada uma empresa para fazer as instalações elétricas individuais de cada box. Fábio Fronza esclarece que a Prefeitura está preparando uma licitação para este serviço.

Após sugestões dos feirantes, o regulamento será apresentado novamente com as devidas alterações ao grupo, e posteriormente enviado ao prefeito Bonotto que estará sancionando o Decreto de regulamentação.

Fonte: DECOM

Imagem: DECOM

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